Justiça revoga pedido de prisão de mãe que sequestrou filho; entenda (2024)

O garoto foi tomado à força da avó paterna, no momento em que era levado à escola, em Santos (SP), no dia 23 de abril. A mulher agarrou o filho e o colocou dentro de um carro -- o motorista e outro homem que a ajudaram na fuga foram indiciados pelo crime. A criança foi apresentada pela avó materna no Fórum e devolvida ao pai e avó paterna, na última sexta-feira (7).

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou o pedido da defesa e revogou a prisão temporária da mãe do menino. Ao g1, a advogada da mulher, Natália Bezan, afirmou que, apesar da decisão, ainda aguarda o andamento do caso, uma vez que o Ministério Público (MP-SP) pode oferecer uma denúncia contra a cliente dela.

Em relação ao pedido da guarda do menor, desejo da mãe dele, Natália afirmou ter solicitado uma liminar para alteração, que foi negada pela juíza. A magistrada determinou estudo psicológico da criança, mãe e do pai.

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As irmãs do pai do menino haviam sido presas temporariamente após as investigações apontarem que elas ajudaram a mãe a sumir com o filho. Em depoimento à Polícia Civil, as mulheres, de 44 e 49 anos, disseram acreditar que o irmão não seria um bom pai para o menino e para as outras três filhas.

Milton Barbosa Rabelo, advogado das tias paternas, disse que, com a concessão da liberdade, as clientes vão aguardar os desdobramentos do inquérito contra a mãe e, em caso de eventual denúncia, a inocência delas será provada.

Talita Alambert, advogada do pai da criança, disse ter previsto a revogação do mandado de prisão temporária da mãe e a expedição dos alvarás de soltura das tias.

Segundo ela, a mãe envia mensagens com ofensas e ameaças ao pai e à avó paterna do menino. "Entrarei com pedido de medidas cautelares caso a genitora continue ameaçando e importunando meus clientes", explicou.

Deborah Lázaro, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), disse ter esperança de que a mulher que sequestrou o filho se apresente à polícia para ser ouvida e relatar a versão dela.

Josefa afirmou que a devolução do neto à Justiça foi uma orientação das advogadas criminalistas que defendem a filha dela e estavam preocupadas com o bem-estar do menino.

"Ele estava ótimo e foi exatamente por isso que ela pegou o menino. Ele ficava com a avó aqui, não era diretamente com o pai. Ele só via o menino de vez em quando", disse a mulher.

Questionada sobre como se sente com o fato da filha ter sido considerada foragida da Justiça, ela disse que foi uma sensação horrível. "Ela não é esse monstro".

Josefa acrescentou que o menino não quer ficar com o pai e a avó paterna. "Ele [o homem] está fazendo o menino sofrer e minha filha sofrer. É horrível o que ele está fazendo, é triste".

A advogada criminalista Ingrid Amaral afirmou que, desde o início, a defesa da mulher acredita que a conduta dela não se enquadra no tipo penal de sequestro e cárcere privado.

Os homens que auxiliaram a fuga da mulher foram identificados como Erivan Francisco da Silva, de 41 anos, e Maxwell Vegner Martins Nunes, de 38. A delegada Natalia Santos Batista Marcelino, que presidiu o inquérito policial, avaliou que ambos tinham conhecimento de que ela subtrairia o filho "de maneira escusa [evasiva] e violenta".

De acordo com as investigações, Maxwell foi o motorista contratado para levar a mulher até o filho e, logo depois, à cidade de destino escolhida por ela. Erivan, por sua vez, aparece no vídeo de camiseta azul. Segundo o pai da criança, Eduardo Cassiano, esse seria um ex-cunhado da mãe do menino.

Entenda o passo a passo de como a mulher sequestrou o filho:

➡️Às 7h47, Erivan passou em uma moto pela rua do prédio onde o menino morava com a avó paterna.

➡️Um minuto depois, a mulher e Maxwell chegaram e estacionaram próximo ao edifício. Ao g1, a mãe disse que o homem que a esperava no carro não sabia de nada e era motorista de aplicativo. O vídeo e o inquérito apontam o contrário. Ela chegou no banco do passageiro e o rapaz a ajudou a subtrair o menino.

➡️Erivan encostou a moto ao lado do carro para conversar com a mulher e Maxwell. Eles gesticularam e apontaram para a direção do prédio onde o menino sairia.

➡️Em seguida, o ex-cunhado estacionou a moto e voltou a pé. Ele abriu a porta de trás do carro e continuou a conversa com a mulher e o motorista. Depois, Erivan se afastou e ficou andando nas proximidades do veículo.

➡️Às 8h, a avó saiu com o menino para levá-lo a escola, sendo surpreendida pela mãe dele. A mulher, vestida de vermelho, saiu do carro, pegou o filho pelo braço e ele chegou a cair. Ela o arrastou e, depois, levantou-o no colo, seguindo até o veículo. "A criança se jogava e gritava: 'Vovó, vovó'", disse o pai.

➡️Assim que a mulher saiu do carro, Maxwell fechou a porta do passageiro e abriu a de trás para que a mãe conseguisse entrar com o filho.

➡️Quando a mulher retornava ao carro, Erivan se aproximou. Ele ficou entre ela e a avó do menino, impedindo que a idosa se aproximasse do neto.

➡️Depois, o motorista levou a mãe e o filho para cidade de destino escolhida por ela. Enquanto isso, Erivan ficou no local conversando com as testemunhas e com a própria idosa.

➡️A mulher não foi mais vista com a criança e é investigada pela Polícia Civil. Maxwell e Erivan foram indiciados por ajudá-la a subtrair o menor.

O pai e a avó paterna estão com o menino há três anos. Eles obtiveram a guarda compartilhada provisória em 25 de janeiro após Eduardo entrar com a ação de regulamentação, com pedido de tutela antecipada, porque a mãe da criança havia ameaçado levar o filho para Aracaju (SE).

A mãe só tem autorização da Justiça para vê-lo com supervisão. Ela, inclusive, alega que resolveu tomar o filho à força após ser proibida de visitá-lo pelo pai e avó paterna do menino. Entretanto, Eduardo informou ao g1 que a mulher podia ver o filho quando quisesse.